Elaboração de Regulamentos

Clareza, conformidade legal e eficiência na gestão normativa

O serviço de elaboração de regulamentos da Núcleo Data foi concebido para apoiar autarquias, juntas de freguesia e outras entidades públicas na criação, revisão e atualização dos seus regulamentos e normativos internos, garantindo o cumprimento da legislação em vigor e a uniformização dos procedimentos administrativos.

Com uma equipa técnica experiente e conhecimento aprofundado das exigências legais da Administração Pública, a Núcleo Data assegura que cada regulamento é elaborado com rigor jurídico, clareza redacional e coerência normativa, adaptando-se às necessidades e especificidades de cada entidade.

O serviço de elaboração de regulamentos inclui:

• Análise e diagnóstico da realidade e dos regulamentos existentes;

• Definição da estrutura e dos objetivos do novo regulamento;

• Redação técnica e legalmente conforme às normas aplicáveis;

• Apoio no processo de consulta pública e aprovação em órgão deliberativo;

• Formatação e disponibilização final do documento em suporte digital e editável.

O resultado é um conjunto de regulamentos claros, atuais e juridicamente sólidos, que reforçam a transparência, a eficiência e a boa governação das entidades públicas.

Com mais de duas décadas de experiência no apoio técnico e administrativo a organismos públicos, a Núcleo Data é sinónimo de profissionalismo, rigor e confiança, garantindo que cada regulamento traduz de forma fiel e estruturada as políticas e procedimentos da entidade.

Núcleo Data – Rigor e experiência ao serviço da administração pública.